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Decretos-Lei 895/202125/10/2021DECRETO Nº 895 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1273DECRETO Nº 895 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1273222
Decretos-Lei 893/202125/10/2021DECRETO Nº 893 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1272DECRETO Nº 893 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1272151
Decretos-Lei 891/202125/10/2021DECRETO Nº 891 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1274DECRETO Nº 891 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1274145
Decretos-Lei 894/202125/10/2021DECRETO Nº 894 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1274DECRETO Nº 894 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1274134
Decretos-Lei 896/202125/10/2021DECRETO Nº 896 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1272DECRETO Nº 896 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1272157
Decretos-Lei 892/202125/10/2021DECRETO Nº 892 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1273DECRETO Nº 892 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1273151
Boletins Diários - COVID-19 721/202330/03/202330/03/2023BOLETIM DIARIO2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1412/202330/03/202331/03/2023Lei Municipal 1412Lei Municipal nº 1.412 de 30 de março de 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, RO”. 3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1411/202330/03/202330/03/2023Lei Municipal 1411Lei Municipal nº 1.411 de 30 de março de 2023. “ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2
Licitação/Compra 01/202330/03/202330/03/2023TERMO DE REFERÊNCIA 01/2023DA INTRODUÇÃO: Em cumprimento ao artigo 7º c/c artigo 6º, IX da lei 8.666/93 e suas alterações, elaboraram o presente Termo de Referência, para que através de procedimento licitatório pertinente seja efetuada a contratação sob o regime de execução, do tipo Menor Preço Unitário, na forma de execução indireta, objetivando a contratação de empresa para criação e desenvolvimento de projetos de engenharia civil para atender a demanda da Câmara do município de Cujubim.5

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