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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 214/2020/202029/06/2020PORTARIA Nº 214 DE 29 DE JUNHO DE 2020.PORTARIA Nº 214 DE 29 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O(A) ASSESSOR ESPECIAL NIVEL 08 CDS 08 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3
Convocação 17/2020/201826/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1711
Gerais 212/2020/202025/06/2020PORTARIA Nº 212 DE 25 DE JUNHO DE 2020.PORTARIA Nº 212 DE 25 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O(A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 05 CDS 05 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3
Gerais 211/2020/202025/06/2020PORTARIA Nº 211 DE 25 DE JUNHO DE 2020.PORTARIA Nº 211 DE 25 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3
Decretos-Lei 656/2020/202016/06/2020DECRETO Nº 656 DE 16 DE JUNHO DE 2020.DECRETO Nº 656 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “Revoga dispositivos do Decreto n° 645 de 02 de junho de 2020, que Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo de Cujubim/RO, para o mês de junho de 2020.” 11
Decretos-Lei 655/2020/202016/06/2020DECRETO Nº 655 DE 16 DE JUNHO DE 2020.DECRETO Nº 655 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “Altera dispositivo do Decreto nº 605, de 24 de março de 2020” 12
Gerais 201/2020/202015/06/2020PORTARIA Nº 201 DE 15 DE JUNHO DE 2020.PORTARIA Nº 201 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA RESPONSÁVEL PELA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2
Decretos-Lei 649/2020/202008/06/2020DECRETO Nº 649 DE 08 DE JUNHO DE 2020.DECRETO Nº 649 DE 08 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a suspensão, temporária, do pagamento de gratificações de magistério, visando o equilíbrio econômico financeiro do Município, em razão da queda de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica causada pela pandemia do coronavírus (covid-19)”10
Gerais 199/2020/202004/06/2020PORTARIA Nº 199 DE 04 DE JUNHO DE 2020.PORTARIA Nº 199 DE 04 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA FISCAL DO CONTRATO 23/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 5
Decretos-Lei 648/2020/202003/06/2020DECRETO N° 648 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - LEI N° 1186.DECRETO N° 648 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - LEI N° 1186. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.6

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