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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
CONSELHO DELIBERATIVO Resolução 085/202022/09/2020Resolução 085 Conselho DeliberativoResolução 085 Conselho Deliberativo1
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO ATA 22/09/2020/202022/09/2020Ata Reunião OrdináriaAta reunião dia 22 de setembro de 20200
ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS ATA 22/09/2020/202022/09/2020Ata Reunião OrdináriaAta Reunião dia 22 de setembro de 20202
CONSELHO DELIBERATIVO 084/202022/09/2020Resolução 084 Conselho DeliberativoResolução 084 Conselho Deliberativo0
CONSELHO DELIBERATIVO 083/202022/09/2020Resolução 083 Conselho DeliberativoResolução 083 Conselho Deliberativo 0
CONSELHO DELIBERATIVO 082/202022/09/2020Resolução 082 Conselho DeliberativoResolução 082 Conselho Deliberativo1
Decretos-Lei 701/202011/09/2020DECRETO Nº 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.DECRETO Nº 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “Revoga o Decreto n° 649 de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão, temporária, do pagamento de gratificações de magistério, visando o equilíbrio econômico financeiro do Município, em razão da queda de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica causada pela pandemia do coronavírus (covid-19) 1
Decretos-Lei 686/2020/202011/09/2020DECRETO Nº 686 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.DECRETO Nº 686 DE 11 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Prefeitura do Município de Cujubim/RO da Instrução Normativa n. 69/2020/TCE-RO, que consolida e regulamenta os procedimentos de recolhimento, parcelamento, cobrança, acompanhamento e quitação de débitos provenientes de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia” 0
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FISCAL Resolução 023/202009/09/2020Resolução 023 Conselho Fiscal Resolução 023 do Conselho Fiscal 0
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FISCAL Resolução 022/202009/09/2020Resolução 022 Conselho FiscalResolução 022 do Conselho Fiscal 0

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